TRABALHOS DE CONSULTA

CARTEL é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes, principalmente, para fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou por meio da ação coordenada entre participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
A formação de cartéis no seu sentido pleno, começaram na Alemanha no século XIX e tiveram seu apogeu no período entre as guerras mundiais, tendo seu início na Segunda Revolução Industrial.
Normalmente ocorrem os cartéis em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
Os cartéis são considerados a mais grave lesão a concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indispensáveis.
Ao limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedin- do que novos produtos e processo produtivos, surjam no mercado.
Os cartéis resultam: em perda de bem estar do consumidor, e em longo prazo, perda de com- petitividade da economia como um todo; prejudicam a economia por impedir a livre con- corrência, e por beneficiar empresas não-rentáveis; determina os preços e distribui os lucros entre as diferentes empresas; fixa a quantidade de produtos a fabricar; reparte os mercados de venda; por isso, tendem a durar pouco devido ao conflito de interesses.
O cartel foi muito usado na Alemanha e no Japão, incentivado pelos respectivos governos. N a
Inglaterra e na França, havia leis que protegiam o consumidor da ganância dos produtores, ora perturbados pelo Estado, ora tolerados por ele. Nos Estados Unidos a legislação em vigor de- fendia a competição justa e igual entre as empresas, impedindo acordo de preços e de mercados. No Brasil a formação dos cartéis é