comercio informal e aquele praticado ilegalmente
Comércio informal e aquele praticado ilegalmente, sem autorização por itens públicos, não tem licença para o exercício da atividade, não pagam impostos nem emitem faturas relativas às transações efetuadas ou seja os comerciantes atuam sem que tenham sidos legalmente reconhecidos pelo estado.
Identifica dois tipos essenciais de comércio informal: O comércio realizado na rua que se subdivide em comércio fixo e comércio itinerante (ambulante) e o comércio que se efetua nos mercados
Comércio itinerante, vulgarmente conhecido como comércio ambulante, é uma das principais formas de exercício do comércio informal. Os comerciantes percorrem itinerários determinados, desenvolvendo a sua atividade a uma escala muito reduzida.
A generalidade dos comerciantes informais ópera por conta própria, ainda que também seja frequente encontrar vendedores ambulantes a trabalhar por comissão (a pessoa recebe a partir do volume de produtos vendidos por ele próprio) para comerciantes de rua com localização fixa ou para operadores instalados nos mercados informais. O comércio fixo realiza-se em locais fixos da via pública, de maior e mais fácil acesso à clientela. Regra geral, os operadores instalados em locais fixos na rua exerceram anteriormente a atividade comercial itinerante.
Os mercados informais constituem um outro habitat para a atividade comercial informal. Surge como resposta às necessidades de segurança (quer física, quer em relação à perenidade dos direitos de propriedade) dos vendedores de rua, bem como da necessidade de oferecer à clientela um leque mais diversificado de bens e serviços (com finalidade de criar maior capacidade de atracão). O seu carácter informal manifesta-se ainda na ausência de garantias e serviços pós-venda.
Comércio informal é toda atividade comercial não registada na Repartição de Finanças. Fazem parte deste grupo unidades não licenciadas, vendedores de rua, de esquina, de mercado, etc.
Para o presente estudo, as atividades do