Codigo de Hamurabi

O Código de Hamurábi é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurábi por volta de 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã.

É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.
Foi apartir dai que os reis descobriram que nao valia a pena correr atras deste codigo porque esta sociedade era dividida em três classes:
Awilum; Homens livres, pobres ou ricos.
Muskênum; Camada intermediária, funcionarios públicos. empregados;pessoas que trabalhavam muito bem.
a) Caso algum construtor fizesse uma moradia para um homem e esta viesse a colapso, causando a morte do morador, o construtor deveria morrer;
b) Caso quem viesse a falecer fosse o filho do morador, quem morreria seria o filho do construtor;
c) Caso fosse um escravo do proprietário da casa que morresse, um escravo do construtor também deveria morrer;
d) Se a casa fosse destruída, o construtor deveria restaurar todos os danos por sua própria conta;
e) Se uma moradia fosse construída e estivesse diferente das especificações e uma parede desmoronasse, o próprio construtor deveria reconstruir a parede com recursos próprios.
Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".
O Código previa também punição
" por solidariedade". Um dos artigos diz:
"Se foi um filho do dono da casa que o construtor matou, matara-se o filho do