Classifica o dos Contratos

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Classificação dos Contratos

Unilateral Bilateral

• Obrigação somente de uma parte • Obrigação por duas partes

• Ex: doação simples, mútuo, comodato • Ex: Compra e venda/Contratos

• Pluralidade de partes na mesma obrigação. Várias partes, várias obrigações.

• Ex: Consórcio, Título de Capitalização (podem aderir durante o andamento do consórcio, vários

Comutativos (padrão) Aleatórios

• Bem determinado. • Bem indeterminado.

As partes conhecem o objeto. Recai indeterminação sob o objeto

• Ex: Permuta/Transporte • Ex: seguro, jogo e aposta

→ Empetio Spei: 100% aleatório e/ou por natureza

→ Empetio Spei Speratae: fixa-se um mínimo para garantia das partes

Oneorosos Gratuitos

• Prestação e contraprestação para 2 partes • Desequilíbrio – Beneficia 1 só parte

• Ex: Compra e venda • Ex: Depósito/mútuo

Principais Acessórios

• Existe por si só. • Existe em função do principal.

Maioria independente e autônomo . Em função de outro contrato (principal).

• Compra e venda • Fiança

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