ciências políticas

A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA E O MERCOSUL SOB
O OLHAR DA HISTÓRIA E DO DIREITO INTERNACIONAL
THAÍZE FERREIRA DA LUZ ∗
RESUMO
A integração latino-americana constitui um processo histórico já secular, desde as primeiras idéias pan-americanistas, passando por vários projetos integracionistas, até culminar com a formação do Mercado Comum do Sul.
Um estudo desse processo do ponto de vista do Direito Internacional, dando ênfase às relações estabelecidas a partir do Tratado do Mercosul, é o objetivo deste artigo.
PALAVRAS-CHAVE: Integração latino-americana, Mercosul, Direito Internacional.

INTRODUÇÃO
A existência de blocos econômicos parece ser extremamente comum na virada do século XX para o XXI. Ouvir falar da Comunidade
Européia, do bloco dos países asiáticos, do Nafta, do Mercosul, entre outros agrupamentos regionais, nos meios de comunicação de massa, tornou-se inerente aos cidadãos do mundo contemporâneo. Entretanto, esse processo, hoje comum, em termos de história humana é extremamente recente e nasceu de uma série de acertos e desacertos entre as partes que vieram a compor aqueles blocos. As necessidades de ordem socioeconômica foram fundamentais para que esses grupos se estruturassem, mas as resistências foram e têm sido agudas, principalmente aquelas movidas pelos nacionalismos e as rivalidades inerentes à história desses povos.
Nessa linha, a formação dos blocos econômicos constituiria um fenômeno típico do mundo pós-II Guerra Mundial. A nova crise que levara o conflito bélico aos quatro cantos do planeta abrira feridas profundas que pareciam sugerir soluções mais eficazes. A aproximação entre países surgia como uma dessas soluções. “As organizações
∗
Licenciada em História – FURG; Especialista em História do Rio Grande do Sul – FURG;
Acadêmica do Curso de Direito – FURG.

Biblos, Rio Grande, 22 (2): 95-107, 2008.

95

internacionais de caráter continental ou regional” multiplicaram-se “no período posterior ao