Civil 1

ESTUDO DE CASOS
Analise, inicialmente, a relação jurídica existente entre as partes e a possibilidade de ajuizamento de ação possessória.
CASO 01 - Miguel emprestou a Marcos, Lucas e Mateus sua coleção de Direito Civil de Clóvis Beviláqua, composta de seis volumes, pelo prazo de cinco anos, e exigiu que Marcos disponibilizasse um espaço na biblioteca deste para guardar os livros com segurança. Não cobrou pelo empréstimo. Passados dois meses, Miguel descobriu que Marcos não providenciara o espaço previsto no acordo, e não conseguiu localizá-lo, muito embora tivesse acesso à referida biblioteca, porquanto Lucas a mantinha funcionando. Procurou este, então, para reaver a coleção. Lucas defendeu-se, alegando que ainda precisava dos livros para o projeto que motivou o empréstimo, e que o prazo não se esgotara. Salientou, ademais, que apenas dois volumes da coleção se encontravam em seu poder, e que outros quatro estavam distribuídos entre Marcos e Mateus. Miguel então, notificou-os, formalmente, para restituir a coleção.
CASO 02 – João e Antonio eram proprietários de fazendas vizinhas. No início de março de 2000, João permitiu que Antonio atravessasse gado por um trecho de suas terras, para encurtar o percurso até uma rodovia. Desde então, Antonio, toda semana se valia do atalho pela fazenda de João para transportar seus animais. Em julho de 2010, tendo João falecido, seus sucessores, Joaquim e Ana, fecharam a porteira próxima da fazenda de Antonio e lhe disseram que, dali em diante, Antonio não poderia mais cortar caminho para chegar à rodovia atravessando as terras deles.
CASO 03 – Bruna, arrendatária de um imóvel rural, contratou Gabriel como caseiro, mediante remuneração, com a incumbência de tomar conta e zelar. Autorizou-o, ainda, a cercar um pedaço de terra, ao redor da casa, destinado à moradia da família, e a cultivar uma pequena horta para uso próprio e consumo. O contrato, inicialmente de 02 anos, foi renovado tacitamente e passou a vigorar por tempo