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CÓDIGO NACIONAL DE CORRIDAS

ÍNDICE
CÓDIGO NACIONAL DE CORRIDAS

Capítulo I
Disposições Preliminares Capítulo II
Da Comissão de Corridas
SEÇÃO I Constituição e Competência
SEÇÃO II Organização
SEÇÃO III Funcionamento

CAPÍTULO III
Dos Proprietários
SEÇÃO I Matrícula
SEÇÃO II Cores

CAPÍTULO IV
Dos Cavalos
SEÇÃO I Registro SEÇÃO II Qualificação SEÇÃO III Sacrifício

CAPÍTULO V
Dos Profissionais do Turfe
SEÇÃO I Treinadores
SEÇÃO II Segundos-Gerentes
SEÇÃO III Cavalariço
SEÇÃO IV Joquéis
SEÇÃO V Jóqueis-Aprendizes
SEÇÃO VI Redeadores

CAPÍTULO VI
Dos Contratos e Compromissos de Montaria

CAPÍTULO VII
Dos Projetos de Inscrição para Corridas

CAPÍTULO VIII
Da Formação dos Programas
SEÇÃO I Inscrições
SEÇÃO II Programas
SEÇÃO III Retiradas e Forfaits

CAPÍTULO IX
Dos Preparativos das Corridas
SEÇÃO I Pesagem

CAPÍTULO X
Das Corridas
SEÇÃO I Partida
SEÇÃO II Percurso
SEÇÃO III Chegada
SEÇÃO IV Repesagem
SEÇÃO V Validade do Páreo e de seu Resultado
SEÇÃO VI Doping

CAPÍTULO XI
Dos Prêmios e das Percentagens

CAPÍTULO XII
Das Queixas e Reclamações

CAPÍTULO XIII
Das Penalidades

CAPÍTULO XIV
Dos Recursos

CAPÍTULO XV
Das Apostas

CAPÍTULO XVI
Disposições Finais e Transitórias

CAPÍTULO I

Disposições Preliminares

Art. 1º - As corridas de cavalos, com ou sem exploração de apostas, serão regidas pelas disposições deste Código.

Parágrafo Único – As corridas com obstáculos ou a trote, com ou sem