Ciencias politicas

Resumo da matéria Ciências Políticas B2.
A soberania.
Sociedade e poder.
- não existe sociedade sem poder, que é a ordem no seu aspecto dinâmico.
- Estado = forma política da sociedade.
- A ordem estatal é a um tempo Natural e Artificial.
- Natural: porque corresponde a necessidade do homem de viver em sociedade.
- Artificial: porque as sociedade principalmente as mais vastas, não poderiam subsistir, se incessantemente a razão e a inteligência do homem não interviessem para aperfeiçoá-las, adaptando-as às novas exigências de cada época e defendendo-as dos fatores de dissolução.
- Ao poder, expressão dinâmica da ordem política, denomina-se governo, e é o terceiro elemento essencial do Estado. (1º território, 2º população, 3º governo)
- Poder estatal se distingue dos outros por ser:
= Supremo dotado de coação irresistível em relação aos indivíduos;
= Independente, em relação ao governo de outros Estados. (soberania)
Noção de soberania.
- soberania é uma qualidade de poder do Estado, existem Estados que não detém o poder supremo, por exemplo, Estados que estão ligados a um governo federal, então não se pode ligar a soberania à uma ideia de Estado e sim uma qualidade. (poder jurídico supremo, sem qualquer outro poder acima dele)
- soberania é considerada sob dois aspectos:
- interna = as leis e ordens que edita para todos os indivíduos que habitam seu território predomina sem ser limitado por outro poder.
- externa = nas relações entre os Estados não existe subordinação nem dependência, todos são iguais. (porém sendo supremos dentro de seu próprio Estado)
P/ Prova
Formação histórica do conceito de soberania: Quando a autoridade do rei se impôs a todos os barões, quando todos lhe prestaram vassalagem, o único soberano em suas terras era o rei. Aos poucos, o conceito de soberania, que de começo estava ligado a posse da terra, transferiu-se para a pessoa do rei, para o poder real propriamente. Soberano, era o monarca, soberania era apanágio real, era a