Cerco aos cartéis

Para os órgãos de defesa da concorrência há uma relação direta entre esses acordos e o volume de mandados de busca e apreensão nas empresas brasileiras. Eles dispararam porque há mais delatores. Os mandados passaram de 11, entre 2003 e 2005, para 91 no ano passado - uma expansão de quase 730%. Até hoje, dez pessoas, entre diretores e presidentes de grupos, já foram condenados em primeira instância. Todos acabaram soltos porque entraram com recursos na Justiça. No entanto, três executivos receberam penas que já chegaram a cinco anos e cinco meses de reclusão, superando inclusive o limite legal máximo de cinco anos. Outro cálculo mostra que 32 desses acusados já tiveram a prisão preventiva ou temporária decretada, por conta de flagrante, apenas em 2008 -- 7% acima do verificado no ano anterior. Não há dados a respeito da porcentagem desse total referente aos acordos de leniência. Mesmo que não sejam condenados, eles já deixaram de ser considerados réus primários. Ou seja, vão cumprir pena se resolverem sentar à mesa com os concorrentes de novo. Além disso, alguns já tiveram de colocar a mão no bolso e pagar multas milionárias. Para a companhia, ela pode variar de 1% a 30% do faturamento bruto. Os administradores acusados são multados em 10% a 50% do valor pago pela empresa. É uma imensa (e cara) pedra no sapato. O cerco tem se fechado. Há quatro meses, a SDE colocou na rua uma operação de conscientização inédita. Ela distribuiu quase meio milhão de cartilhas sobre cartéis e a leniência em aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, no horário de maior trânsito de executivos. No material, de 29 páginas, explica como denunciar o cartel, dá o endereço da SDE em Brasília e diz como é possível oferecer uma proposta de delação à secretaria. Praticamente pega na mão da empresa e a conduz até a porta da SDE. "Vamos fazer de 2009 o ano dos acordos de leniência", diz Mariana, da SDE. Apenas entre 18 de dezembro e 18 de janeiro, quatro acordos de leniência, que contam com