Cartel

Nas últimas semanas tem-se visto uma série de declarações do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, sobre as medidas para tornar mais efetivo o combate aos cartéis no Brasil. Segundo anúncio da Secretaria de Direito Econômico (SDE), existem aproximadamente 260 investigações de cartéis em andamento no Brasil, envolvendo 30 setores diferentes da economia.
No mundo, o combate aos cartéis também se intensifica. Alguns números interessantes mostram a importância do tema em âmbito internacional:
- Em 2001, a Comissão Européia multou mais de 50 empresas. As multas somadas resultam em quase ? 2 bilhões. Apenas uma empresa do ramo farmacêutico foi multada em mais de ? 400 milhões.
- Em 2002, outras três grandes condenações por cartel ocorreram na Europa: o cartel dos bancos austríacos, que multou oito bancos em mais de ? 120 milhões; o cartel da metionina, que impôs multa de ? 127 milhões; e o cartel dos gases médicos, que multou sete fabricantes em ? 25 milhões.
- O Reino Unido, após uma ampliação dos poderes investigativos das autoridades antitruste, passou a descobrir em média um cartel por mês.
- As autoridades norte-americanas, desde 1997, impuseram multas em condenações de cartéis que superam US$ 2 bilhões. A maior sanção já imposta nos EUA foi no cartel das vitaminas, com multas acima de US 1 bilhão. As sentenças de prisão aos administradores têm se avolumado, sendo a maior de 10 anos de reclusão.
Os números brasileiros mais recentes também surpreendem. A primeira condenação por cartel no Brasil ocorreu em 1999. Empresas do setor siderúrgico foram multadas ao equivalente a 1% do seu faturamento no ano anterior. Até bem pouco tempo, essa era a única condenação de cartéis ocorrida no Brasil.
A situação mudou em 2002. Mais duas condenações de cartéis em Santa Catarina e Goiás em que foram impostas multas aos sindicatos e aos postos de gasolina envolvidos, no valor de 10% do seu faturamento do ano anterior. Os meios de investigação usados foram muito mais