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ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E POLÍTICOS
O PROBLEMA NÃO É A MAIORIDADE E SIM O SOCIAL:
O grande problema no Brasil diante da criminalidade do maior ou menor infrator, é meramente sócia, pois o maior infrator não teve um suporte educacional, saúde, para que ele não tenha tendência a cometer crimes. Ou seja, eles não cometem crime porque querem, mas por uma força social de terem crescido, ás vezes sem um suporte básico de vivência. Jean Jacque Rousseau dizia “ O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”. O problema não está apenas na maioridade, e sim na sua base de formação. Se nós, a sociedade der uma boa educação, há tendência muito forte de aumentar a idade, e não diminuir.
APENAS A LEI ESCRITA NO ECA, NÃO ADIANTA
Hoje em dia, tanto na constituição, quanto no ECA, buscam proteger o menor e coibir a prática de infrações cometidas por eles, dando um tratamento diferenciado, desde o momento do ato até o retorno a sociedade. A história mostra que caminhamos no sentido de ressocializar, de trazer á luz aqueles que estão na escuridão. É PRECISO UMA POLÍTICA EFICAZ, EFETIVA, CAPAZ DE APLICAR E FAZER SURTIR OS EFEITOS DAS LEIS NESTE SENTIDO, QUE SÃO MUITAS. A DIMINUIÇÃO DA IDADE SÓ NOS FARÁ REGREDIR A TODOS.
RESPONSABILIDADE NA INCLUSÃO SOCIAL
O governo não pode colocar na redução da maioridade penal o foco de solução para o problema, pois a solução seria a inclusão social de cada cidadão, promovendo educação, saúde, lazer, moradia e todos os direitos constitucionais que nós brasileiros NÃO RECEBEMOS DO NOSSO GOVERNO.
APLICAÇÃO DO ECAA diminuição da maioridade penal para 16 anos não garante que a criminalidade vai ser resolvida. O ECA, se devidamente aplicado, dará ao menor infrator o tratamento devido,não necessitando estão da criação de leis mais severas. O problema que acontece no Brasil, é a existência de muitas leis, e a real aplicação de poucas.
CONCLUSÃO
A violência que estamos vivendo hoje em dia, é a resposta de uma sociedade que esta colhendo o que