casos praticos para analize juridica
Negociaçao com dinheiro a vista em espécie no ato da assinatura do contrato
Sim
O jovem que estava vendendo o lote completaria 18 anos e portanto seria maior no mês seguinte a assinatura do contrato sendo assim precisaria da assinatura de seu representante (no caso sua tia) que estava em uma viagem
O objeto do contrato era fruto de uma herença herdada pelos pais, o inventario tinha acabado de ser concretizado , o comprador era analfabeto
Sim, contrato de compra e venda, contrato de locação,prestação de serviço
Sim
Estado de perigo : art. 156 C.C configura-se estado de perigo quando alguém assume dano honeroso em função de necessidade de salvar-se, ou pessoa da família de grave dano da outra parte.
Lesao: art. 157 C.C ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência , se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta.
Coaçao: art. 151 C.C é a violência física ou psicológica que impede a vitima de realizar o negocio jurídico de acordo com a sua real verdade
Dolo : art. 145 C.C é o artifício utilizado conscientemente para enganar alguém. Tem como objetivo atribuir alguma vantagem para o próprio declarante ou a terceiro
Erro: art. 138,caput 139 C.C é a interpretação incorreta de um determinado fato. É a ideia falsa de um fato.
Dolo representante legal, convencional : art.145,caput 149 C.C o dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente ate a importância do proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional , o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos. Segunda ETAPA
DOS AUTOS: CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
Primeiro caso :Um jovem de dezesete anos completos representado por sua tia (Irma de sua mãe)recebe por herença de seus pais vários bens imóveis, entre eles um lote com