casos 3 e 4 de argumentação juridica

CASO 03

De acordo com o art. 121 do CP –

Um caso de grande repercussão nacional Mizael do Anjos poderá ser condenado à prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima. Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi encontrado pela perícia na sola do sapato de Mizael. Ainda há o testemunho de um vigia que prestava serviços ao referido acusado ocasionalmente. Segundo Mizael na hora do crime ele estaria na hora do crime em um estacionamento de um hospital na companhia de uma prostituta, o que foi contestado pela promotoria, que provou via perícia junto à antena telefônica que ele estaria na verdade no local onde foi encontrado o carro da vitima.

CASO 04
Q1 FATO GERADOR
A) Assédio sexual e tratamento degradante
O caso discorre sobre a forma de vestir-se em ambiente de trabalho
B) o patrão, Roberto Guerra Santiago, 65anos(réu) e a jovem funcionaria de 21 anos, que prefere não se identificar (autora).
C) entre 10 e 12 meses passados, na zona sul de são Paulo.

Q2 - Jovem de 21 anos, é assediada sexualmente e obrigada a usar shorts curtos em ambiente de trabalho pelo patrão de 65 anos.

Q3
• Dresscode corporativo
• Os comentários efetuados pelo patrão
• A utilização de sua condição de chefe para obter vantagens sexuais e seduzir funcionárias
• Perseguição fora do horário de expediente
• Assédio sexual, nos comentários feitos à jovem.

Parágrafo. Na zona sul de São Paulo, uma jovem funcionária de um posto de combustíveis, recebe tratamento degradante ao ser obrigada por ROBERTO GUERRA SANTIAGO, 65 ANOS, a trabalhar de micro shorts para, e alem de assediar sexualmente a jovem, ainda nutria