Caso Open safari
Questões
1 – A aquisição de Freelands é uma combinação de negócios? De acordo com o CPC 15, Combinação de Negócios, exige que os ativos adquiridos e os passivos assumidos constituam negócio. A Freelands tem o objetivo de estabelecer um negócio de ecoturismo, assim ela se enquadra no conceito do CPC analisado.
2 – Os animais selvagens em Freelands são ativos do Open Safari? Uma das exigências para um item ser considerado ativo é o recurso ser controlado pela entidade. Os animais selvagens da Freelands não são considerados como ativos do Open Safari, pois a propriedade não é cercada e está adjacente em uma das partes a um parque nacional.
3 – O pessoal treinado é um ativo do Open Safari? (Observação: O Open Safari tem incorrido em custos de treinamento significativo do pessoal e alguns desses funcionários possuem habilidades específicas que são essenciais para suas operações).
Apesar do pronunciamento informar que, “equipe de pessoal especializado” ser insuficiente para enquadrá-los na definição de ativo intangível, há casos que eles atendem a definição.
De acordo com o CPC 04, Ativo Intangível, para satisfazer o critério de identificação, o ativo intangível tem de resultar de direitos contratuais ou direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferidos ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
E quando a entidade tem o poder de obter benefícios econômicos gerados por esse item e restringir o acesso de terceiros a esses benefícios, então ele é considerado controlado pela entidade.
A equipe de pessoal especializado do Open Safari, a luz dos conceitos e definições do CPC 04, não pode ser contabilizado como um item do intangível. A equipe não passa pelo critério de controle, devido não ser especificado no Caso como estão ancoradas nas normas e os direitos legais, questões como o conhecimento adquirido.
4 - Quais Normas se aplicam à contabilização da aquisição de