Caso Gradin e Odebrecht

domingo, 6 de novembro de 2011
O próximo round na briga entre Odebrecht e Gradin
Brasil Econômico out 31 2011

Caso Odebrecht e Gradin deve chegar à Bovespa
Definido impasse societário na Justiça baiana até o dia 10 de novembro, caso tende a ir para arbitragem na bolsa
Luciano Feltrin [e-mail]
O duelo societário entre as famílias Odebrecht e Gradin, que já se arrasta há mais de um ano, ganhará um rumo definitivo nos próximos dias. Até o dia 10 de novembro a Justiça baiana voltará a tratar do tema. O caso vive um impasse.
Está paralisado porque os Odebrecht entraram com um pedido de suspeição contra a juíza Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, titular da 10ª Vara Cível baiana, onde tramita a ação. Cabe agora ao Tribunal de Justiça do estado decidir se a magistrada tem condições de continuar à frente do caso.
Resolvida essa pendência, estará aberto o caminho para a realização de uma arbitragem. O método alternativo de resolução de conflitos está previsto pelo acordo de acionistas, assinado pelas famílias em 2001.
Como não há a possibilidade das partes entrarem em um acordo mediado pelo Judiciário, a briga deve chegar à BM&F Bovespa no início de 2012.
Os minoritários sugeriram que a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), vinculada à bolsa, decida o embate. Decisão técnica
A escolha não ocorre à toa. Faz parte da estratégia montada pelos Gradin para vencer a batalha. Seria o primeiro caso importante a ser julgado pelo tribunal, que acaba de reformular suas regras para ganhar espaço em um momento no qual a arbitragem cresce como forma de destravar brigas entre sócios sem ter de enfrentar a morosidade da Justiça.
Colocados sob os holofotes, os Gradin — minoritários que desde a década passada detêm 20,6% do grupo Odebrecht — acreditam que os árbitros da CAM tomarão uma decisão bastante técnica, o que os beneficiaria no litígio.
Os dois árbitros indicados pelas partes para o julgamento podem ou não estar entre os 40 que