Caso dos Denunciantes invejosos - Defesa

Trabalho de Introdução ao Estudo

do Direito

“O caso dos denunciantes

invejosos”

Turma “F”

 Bryan de Jongh

 Catharina Matoso

 Karina Pucci

 Narayana Ribeiro

 William Melo

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Ministro da justiça

Após analisar todas as posições dos deputados e professores que

participaram desse caso, devo admitir que todas as argumentações expostas

possuem um grande embasamento teórico, o que dificulta a tomada de

decisões a respeito do caso. No entanto, minha posição de ministro da justiça,

exige meu posicionamento a respeito dos denunciantes invejosos. Iniciarei,

portanto, minha argumentação relembrando alguns pontos essenciais.

Primeiramente, é válido lembrar que a questão da justiça de transição

está entre as questões mais polêmicas do direito na atualidade. Mas, o que é

na verdade o direito? De acordo com minha experiência, poderia caracteriza-lo

como sendo um bem cultural. É possível afirmar isso por considerar que leis

culturas são formadas a partir do conjunto de convenções dos indivíduos que

vivem em determinada sociedade. Quando uma lei cultural diz respeito à

ordenação de comportamentos ou à estruturação de instituições temos uma

norma. O direito poderia, então, ser caracterizado como um conjunto de

ordenamentos normativos de eficácia reforçada na medida em que pode usar a

força para garantir sua efetivação. Dessa forma, o direto seria um tipo

específico de regra moral, mas cujo objetivo é alcançar valores coletivos, ou

seja, aqueles que só podem ser adquiridos dentro de um contexto social. Ao

contrário dos valores individuais, que só dependem do próprio indivíduo para

se realizarem, o valor coletivo só pode ser realizado de indivíduo para

indivíduo, abrangendo a sociedade. Por exemplo, alguém pode desenvolver

consigo mesmo o valor da paciência, mas ninguém consegue ser justo consigo

mesmo, em outras palavras, a