caso concreto teoria e pratica da narrativa juridica

Caso Concreto 1

Respostas:

a)
Dispositivo
Crime
Transcrição
Pena
157
Latrocínio
Subtrair alguma coisa de alguém para você ou para outra pessoa, ameaçando ou agredindo uma pessoa, fazendo com que ela não resista
Detenção de quatro a dez anos e multa.
129
Lesão corporal seguida de morte
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa
Detenção de três meses a um ano.
121
Homicídio
Se algum indivíduo tirar a vida de outra pessoa
Reclusão de seis a vinte anos.
123
Infanticídio
Matar o próprio filho durante o parto ou logo após
Detenção de dois a seis anos.
129
Lesão corporal
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa
Detenção de três meses a um ano.

b)
Caso 1 Marcela
Caso 2 Adriana
Morava com a família em um barraco de 10m²
Morava com os pais
Estava desempregada, junto com o marido
Era secretária
Estava esperando o quarto filho
Engravidou do namorado e escondeu isso de todos, até mesmo do pai da criança
Teve a casa soterrada em resultados das fortes chuvas
Não fez nenhum tipo de acompanhamento pré natal
Seu filho morreu e por esses acontecimentos traumáticos entrou em trabalho de parto
Usava roupas largas e sintas para disfarçar a gravidez
Teve o bebê prematuro
Tinha a intenção de realizar o parto sozinha e jogar a criança no rio próximo a sua casa
Jogou a criança para trás e com isso menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu
Teve complicações no parto e retirou a criança a força e o matou em uma bacia de água quente, aonde separou para realizar o parto
Disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo o que os demais estavam passando: fome e miséria
Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto
Foi diagnosticada em estado puerperal
Nesse caso, o indivíduo cometeu homicídio

c) Mesmo as duas matando os seus filhos, os crimes foram por causas diferentes. Marcela cometeu o crime de infanticídio, que está no art. 123