Caso Concreto IED 01
1. letra D. A
2. A- O ordenamento jurídico brasileiro é fundamentada na norma, lei, no fato social, no sinônimo de justiça e no poder que representa. É certo dizer que ao se instituir os fundamentos leva-se em conta o povo como um todo beneficiado pelas leis instituídas na Constituição sendo que não há diferença social ou étnica ao se cumprir essas regras de direito. Busca-se então fazer com que a sociedade seja tratada igualmente e colocada a base de um mesmo juízo como conceito científico de que as leis se aplicam a todo o cidadão numa visão global. O preâmbulo da constituição federal desejou conferir a sociedade uma ordem, uma organização a partir de regras jurídicas que contemplassem a justiça, a segurança, o desenvolvimento, tudo em prol do bem comum.
B- São desempenhadas as seguintes funções, o ser e o dever ser. Onde a sociedade é levada a agir pela lei e a sociedade é conduzida pela moral onde se cumpre a lei.
Prevenção de conflitos, solução de conflitos e legitimar o poder político e jurídico.
C- Sim. Pode-se dizer que elas tinham como base fazer cumprir a lei em virtude de um bem maior, onde todo o direito e lei eram aplicados ao mundo real, para as pessoas como elas viviam e a um mundo utópico, onde o mundo ideal era idealizado para transformar o homem pelo direito que era aplicado ao cidadão.
Sim, enquepese não se tenha o direito alemão da época, mesmo não sendo um estado democrático e tendo cerciado a liberdade de muitos o seu ordenamento jurídico visava o desenvolvimento do país, a segurança jurídica, a justiça, tudo em prol do bem comum dos cidadãos alemães, de raça ariana.