Caso Concreto 8 Ciencia Politica

CIÊNCIA POLÍTICA
Prof.ª Leide Oliveira Ramos da Silva
Aluno. Luciano Rodrigues
Matricula. 201403022623 Direito/Manhã

Caso 8
Aplicação Prática Teórica
Leia o texto abaixo e responda:
O Iluminismo produziu ideias que serviram de base ideológica para as Revoluções Burguesas dos séculos XVIII e XIX. Seus pensadores escreveram tratados filosóficos, econômicos e políticos. Entre eles, o Barão de la Brède e de Montesquieu (1689 – 1755), mais conhecido somente por Montesquieu. Ele propôs um sistema equilibrado de governo, com a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário. Discorra em até 10 linhas, segundo o estabelecido por Montesquieu em seu “O Espírito das Leis”, quais seriam as vantagens deste sistema e ao que corresponderia cada função de poder.
As vantagens da separação dos poderes seriam os limites e restrições ao exercício do poder pelo governante visando abater o absolutismo. Sendo cada função do poder responsável por uma atividade típica: o legislativo é fiscalizar, o executivo dizer o direito de forma harmônica, através da teoria freios e contrapesos.
Essa divisão clássica é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal.O qual determina cada função de poder, o poder executivo deve administrar a coisa pública (república), o poder legislativo deve legislar e fiscalizar e o poder judiciário deve julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultando de um conflito de interesses.

O CONCEITO DE SOBERANIA

1. ORIGEM DO CONCEITO

- O conceito de soberania teve origem na França (souveraineté) e seu primeiro teórico foi Jean Bodin.

O Estado moderno precisava de impor-se. Sua formação vinha precedida dos antagonismos da Idade Média entre o poder espiritual e o poder temporal, entre o imperador germânico-romano e os novos reis que surgiam da decomposição dos feudos (exemplo desses antagonismos é a Guerra dos Trinta Anos / 1618-1648). De