caso concreto 8 ciência política

Plano de Aula 09

Caso Concreto 1
Sistema Presidencialista:
1. Só pode ser usado em repúblicas;
2. O chefe de estado(presidente) é o chefe de governo e portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições.
3. O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta (Brasil) ou indiretamente (EUA). Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição.
4. O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente;
5. Só pode ser retirado por crime;
6. Presidente tem poder de veto;
Sistema Parlamentarista
1. O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas:
Na Monarquia Parlamentarista (Chefe de Governo é o Monarca e o Chefe de Estado é o Primeiro Ministro) e Republica Parlamentarista (Chefe Estado com poder de governar eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento é um presidente por tempo determinado)
2. O chefe de Estado( rei ou presidente) não é o chefe de governo e portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas;
3. O poder legislativo representado pelo Parlamento e sustenta o poder Executivo;
4. O Chefe de Governo (Poder Executivo) é exercido pelo primeiro Ministro, Premier ou Chanceler é o Chefe de Governo) que é indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento;
5. O poder Executivo é exercido também pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos saem em tese
6. Encontra-se este sistema na Inglaterra, França, Alemanha.
Caso Concreto 2
Independentemente de sistemas os Estados procuram sempre a organização da sociedade e a busca da justiça social. O sistema parlamentarista e o sistema presidencialista só se aplicam em regimes democráticos, sejam