Caso concreto 6 DIreito civil

328 palavras 2 páginas
Caso Concreto 1
A)Não, levando em conta a teoria do patrimônio, o valor sentimental que jairo tem a este punhado de areia, não terá a mesma importância para outras pessoas e o código civil leva em conta o valor econômico e não o valor sentimental.
B)Não, pois segundo o artigo 1.233; quem quer que ache coisa alheia perdida há de restitui-la ao dono ou legítimo possuidor.
c)Tendo como base a teoria do patrimônio minimo, uma pessoa não poderia ser destituída de todo o seu patrimônio sem reserva legal prevista em lei para sua própria subsistência. A pessoa só seria destituída de todo seu patrimônio após a morte.
Caso Concreto 2
A)Se Paula tiver condição financeira para subsistir sim, caso ela não tenha, estaria violando o artigo 548 cc; sendo assim não conseguiria se desfazer do patrimônio que adquiriu de seu pai.
B)Sim, a advertência tem base na teoria do patrimônio mínimo.

Caso Concreto 3
A)O vinho, o Quadro e o automovél são considerados bens moveis infungíveis, já que podem ser movidos por força alheia e se usados não podem ser substituidos por outro da mesma espécie(por serem exemplares únicos), segundo os artigos 82 e 85 do cc.
Os anéis, a calça jeans e as pulseiras são considerados como bens móveis fungíveis, pois podem ser movidos por forças alheias e podem ser substituidos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. segundo os artigos 82 e 85 cc.
O terreno é considerado um bem imóvel, tendo em vista o artigo 79 cc.
B)São consumíveis , pois mesmo não importando destruição imediata, o uso das roupas diminuiriam seu valor de mercado. Sendo assim estando de acordo com o artigo 86 cc.

Caso concreto 4
A) As árvores da fazenda são bens imóveis, respaldada no artigo 81 inciso I.
B)A diferença é que sendo um bem imóvel seria necessário a escritura publica como diz o artigo 108 do cc. (lei 10406/02)

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