caso concreto 1

ESTACIO/FAL UNIDADE AV ROMUALDO GALVÃO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL I

CASO CONCRETO 1

NATAL/ 2014
ESTÁCIO/FAL UNIDADE AV ROMUALDO GALVÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL I

CASO CONCRETO 1

Ricardo

NATAL
2014
Caso -1 Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:
a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? O Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários resguardados pela própria constituição; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, desde a sua elaboração até a sua promulgação obteve participação da população fosse esta tal participação direta ou indireta, Direta através de seus “representantes” e indireta pelo fato de esta representada pelos vários movimentos sociais presentes.Seus princípios e garantias fundamentais são Cláusulas Pétreas (imutáveis) e que buscam intrinsecamente satisfazer o anseio da busca pela felicidade do cidadão; que fazem do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres digo novamente garantidos, onde o Estado Democrático de Direito predomina em todos os aspectos da nossa sociedade. Desta forma fica mui mais fácil de manter a estabilidade desta tal constituinte pois ela foi criada exatamente para atender aos anseios desta tal sociedade plurarista. e esta esteve ativa participando de todas as etapas de sua formulação.

b) Diante