Cartéis no Brasil
Em nossa sociedade, somos “rodeados” de empresas estrategicamente pensantes, de gestores cada vez mais preparados a focar no lucro contínuo e obter bens ou imóveis para as suas empresas, com isso juntam-se entre - si para favorecer-se ou lucrarem maiores valores monetários a cada ano. Tornando as assim, cada vez mais fortes e abusivas aos consumidos leigos, ou sem alternativas os denominados cartéis.
Cartel é um acordo entre empresas concorrentes para, por exemplo, fixar preços ou dividir o mercado em que atuam. Essa ação leva à restrição da concorrência e ao aumento de preços de produtos.No exemplo, enquadram-se as empresas Votorantim Cimentos S.A., maior produtora de cimento do país; Holcim do Brasil S.A.; Intercement (antiga Camargo Corrêa Cimentos S.A.); Cimpor Cimentos do Brasil Ltda; Itabira Agro Industrial S.A; e Companhia de Cimento Itambé. Neste caso o conluio envolvia a fixação e controle de preços do cimento e do concreto vendido no Brasil; a divisão regional do mercado e de clientes entre as empresas participantes; além de medidas para impedir a entrada de novos concorrentes e prejudicar aqueles que não estavam alinhados ao esquema.
Cálculos apresentados pelo relator apontam que o cartel de cimento provocou à economia brasileira prejuízo médio estimado em R$ 1,4 bilhão ao ano (R$ 28 bilhões em 20 anos). Segundo ele, documentos evidenciam que o esquema ilegal funcionava pelo menos desde 1987.
Octaviani classificou o conluio no setor de cimento de “uma afronta aos ditames da Constituição” que “subjugou a economia brasileira por décadas” e provocou “danos sociais, econômicos, às famílias e ao acesso à infraestrutura” no país.
De acordo com ele, o cimento representa cerca de 8% do custo de uma obra. A estimativa de Octaviani é que, apenas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o prejuízo tenha sido de R$ 2,1 bilhões, considerando-se um superfaturamento de 20% no valor do produto.
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