Carteis no brasil

Cartéis no Brasil

Entende-se por Cartel, a formação de um acordo, uma união, entre empresas diferentes que apresentam interesses comuns, sendo essa aliança considerada ilegal em muitos países e também no Brasil. Essa união coordenada resulta em um monopólio de mercado a fim de possibilitar o controle da produção e das condições de venda para atender, ou ainda limitar uma demanda específica (FALCO, ASSIS, MUNCK. Viana Sapiens, v.1n, Out/2010).
A origem da formação de um cartel pode surgir do interesse comum entre diferentes empresas para controlar a determinação de preços e a fixação das margens de lucro sobre um determinado bem que oferecem em comum, pode ser estabelecida por diferentes produtores que atuam em um mesmo setor de mercado.
Os formadores de cartel tem o objetivo comum em se unir para determinar critérios e políticas de preços que as organizações coordenadas deverão cumprir mutuamente. Assim, quando é consolidada uma organização, cujos integrantes reconhecem a interdependência que apresentam entre si, e se orientam para maximizar o lucro do cartel, configura-se um oligopólio. Para tanto, é necessário determinar, também, a repartição dos lucros entre os membros do cartel (FALCO, ASSIS, MUNCK. Viana Sapiens, v.1n, Out/2010).
Mesmo sendo ilegal, esse fenômeno é comum de acontecer em economias capitalistas, de modo que o motivo por sua proibição consiste no efeito de prejudicar a participação de outras empresas, concorrentes, que oferecem produtos ou serviços semelhantes, mas que não constituem a formação de um cartel.
No cenário mercadológico, é possível identificar setores que apresentam maior incidência de formação de cartéis, que hoje tem sido cada vez mais comum entre empresas (FALCO, ASSIS, MUNCK. Viana Sapiens, v.1n, Out/2010).
Os setores envolvidos em formações de carteis vão desde a produção de laranja ao setor de aviação. No entanto, um dos setores com maior numero de denúncias é o de combustíveis (CADE, 2007).
No Brasil, já foram