Cartéis no brasil

CARTÉIS NO BRASIL

Pra entender como funcionam os cartéis no Brasil, primeiro devemos entender o que são os cartéis.

Os cartéis normalmente ocorrem num mercado de oligopólio envolvendo produtos homogênios. Eles surgem a partir do momentos que os concorrentes firmam um acordo sigiloso em que são fixados, principalmente os preços e as cotas de produção, de forma assim a eliminar a concorrência e aumentar desenfreadamente os preços dos produtos, visando somente o lucro próprio.

A primeira vez que se ouviu falar em cartel foi durante a Segunda Revolução Industrial que é apenas uma fase da Revolução Industrial, na segunda metade do séc. XIX . Na Alemanha os cartéis tiveram seu apogeu no período entre as guerras mundiais, onde prejudicaram a economia por impedir o acesso do consumidor à livre-concorrência e beneficiar empresas não-rentáveis.

No Brasil, O primeiro cartel punido pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência nos termos da Lei nº 8.884/94 foi o chamado “Cartel do Aço”. Em 1999, CSN, Cosipa e Usiminas foram condenadas pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a pagar multa de mais de R$ 50 milhões (valores da época) por prática de cartel na comercialização de aço plano comum. O aumento paralelo de preços e a ocorrência de uma reunião entre os concorrentes anterior ao efetivo aumento foram considerados provas suficientes para a condenação. Foi ajuizada ainda ação penal contra os dirigentes das empresas, ainda pendente de julgamento final.

Os setores que com maior incidência de cartel no Brasil são aqueles que comercializam os produtos de necessidade, como postos de combustíveis, indústrias farmacêuticas, transportes coletivos urbanos, genéricos, empresas de aviação e até os bancos já foram listados. No início da década de 90, os postos de combustíveis encontravam fortes restrições em relação a preços, margem de comercialização e fretes. A rígida regulamentação vigente inibia novos investimentos nesses setores e impunha