CARTILHA DO BOLSA FAMÍLIA

ORIENTAÇÕES GERAIS

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SEADES
Teotonio Brandão Vilela Filho
GOVERNADOR DO ESTADO
Solange Bentes Jurema
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Juliana Vergetti Lamenha Lins
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Arabella Janne Mendonça da Silva
SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fábia Sant'ana dos Santos
DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Maria José Cardoso da Silva
COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
EQUIPE TÉCNICA
Cristina de Fátima Duarte Pinto
(Assistente Social)
Erika Clark Farias de Albuquerque
(Assistente Social)
Luís Henrique Marcelino Leite
(Gerente Operacional do Cadúnico)
Suely Alves da Cruz
(Apoio Administrativo)

SUMÁRIO

Apresentação

Prezado Gestor,
Você deve encontrar cotidianamente, no seu município, dúvidas na gestão do Programa Bolsa Família
(PBF). Visando auxiliá-lo no desempenho de suas funções, como também, os demais gestores e técnicos de outras instâncias municipais relacionadas ao PBF, disponibilizamos, através desta cartilha, informações relevantes sobre a gestão do Programa
Bolsa Família.
É importante ressaltar que todo o conteúdo dessa
Cartilha encontra-se disponível no sítio do MDS
(http://www.mds.gov.br), na página do Programa
Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia), através de: Legislações, Instruções, Portarias,
Informes, Publicações, ente outros.

Apresentação

02

O que é o Programa Bolsa Família?

03

Índice de Gestão Descentralizada

09

Os Componentes do Programa Bolsa Família

14

Central de Sistemas da Senarc

37

Cordialmente,

Canais de Atendimento para acesso ao
Programa Bolsa Família e CadÚnico

42

Coordenação Estadual do PBF Alagoas.

Esperamos que esta cartilha possa clarear dúvidas e orientar à gestão do programa no seu município.

02

Os principais objetivos do Programa Bolsa