Cartilha de direito e legislação (conteúdo)

VIOLÊNCIA

O que é VIOLÊNCIA?
Definição dada pelo dicionário Aurélio: [Do lat. violentia.] Substantivo feminino. 1. Qualidade de violento. 2. Ato violento. 3. Ato de violentar. 4. Jur. Constrangimento físico ou moral; uso da força; coação.
Em resumo violência é todo ato que agride algo ou alguém. No caso de nossa cartilha, a violência é toda ação que agrida um indivíduo, homem ou mulher, de forma física, moral ou verbal.
Os atos de violência são cada vez mais constantes em nossa sociedade, dia após dia vemos casos em que pessoas são mortas cruel e friamente. Tipos mais comuns de violência:

1. Nas escolas:
1.1. Problemas
Os casos de violência no ambiente escolar tem sido cada dia mais comuns e fatais, o pior ponto nessa questão é que a violência no ambiente escolar não parte só de aluno para aluno ou aluno para professor, há relatos de casos em que o ato violento parte dos próprios educadores, coordenadores e até pais. Dentro desse ambiente se observa diversos tipos de violência: física, moral, verbal, etc.
1.2. Principais motivos
Todos sabemos que dentro de um ambiente escolar existem diversos tipos de pessoas, que evidentemente, possuem crenças, valores, raça, cor, naturalidade e outras características que se diferem de pessoa para pessoa e acabam se tornando motivo de discriminação, o que acaba resultando em atos de violência verbais (o chamado Bullying) e a própria violência física. Muitas das vezes o próprio agressor nem se quer tem motivos para tais atos, o faz somente para 'parece legal' perante aqueles que se chamam amigos.
1.3. Legislação
Tanto Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) quanto a e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) trazem a fórmula mais adequada para o combate à violência nas escolas: o envolvimento dos alunos, de suas famílias e da comunidade, com sua integração cada vez maior ao ambiente escolar e participação efetiva no debate acerca dos problemas relacionados à escola e em sua