direitos dos pacientes com cancer

OS DIREITOS LEGAIS DOS SOBREVIVENTES BRASILEIROS COM CÂNCER
Luciana Scatralhe Buetto
Mestre em Ciências da Saúde/Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP/SP [e-mail] Helena Megumi Sonobe
Doutora em Enfermagem Fundamental/Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP/SP [e-mail] Márcia Maria Fontão Zago
Doutora em Enfermagem Fundamental/Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP/SP [e-mail] RESUMO
A enfermagem tem por objetivo promover, recuperar e melhorar o conforto, além de preservar a individualidade e a dignidade do cliente. O câncer e seus tratamentos estão associados à dor, limitações físicas e emocionais, desfiguramento e finitude e consequentemente, alteram o cotidiano do paciente e família, inclusive os papéis de cidadania. O objetivo deste estudo foi analisar a exposição sobre os direitos dos sobreviventes com câncer em relação à legislação vigente, abordados por três folhetos informativos, na perspectiva do enfermeiro. Foi criado um instrumento de coleta de dados contemplando: publicação, conteúdo e avaliação sobre a legibilidade ao paciente. Os três folhetos informativos apresentam título coerente, leis e critérios para obtenção dos benefícios; vinculados às entidades de especialistas/instituições de saúde; editados nos últimos três anos; listam documentos e exames comprobatórios exigidos; exemplificam requerimentos, fornecem telefones/links para esclarecimentos. A elaboração de manuais de orientação deve seguir critérios e rigor científico para assegurar qualidade, com linguagem simples e clara, para facilitar a compreensão e a acessibilidade da população. Desenhos explicativos e informações em tópicos incentivam a leitura. O conhecimento dos profissionais da saúde sobre a legislação específica de direitos do paciente oncológico pode ser potencializada pelas parcerias das instituições de saúde com órgãos governamentais, instituições de ensino e profissionais da área jurídica.
Palavras-chave: