carta

Como o texto diz, Magna Carta significa "Grande Carta" em latim, cujo nome completo é MagnaCartaa Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae Grande Carta das liberdades, ou Concórdia entre o rei João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês. é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do Rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.

Historicamente a monarquia inglesa começou a ter seu desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão, devido o envolvimento do Estado em diversos conflitos militares e cruzadas. As longas ausências do monarca e os altos custos gerados nestas guerras geraram a insatisfação dos nobres ingleses, mas foi com o Rei João Sem-Terra que o desgaste político foi maior, a nova lei dizia que o monarca não poderia alterar leis ou criarem impostos sem consultar um conselho que seria composto pelo clero e membros da nobreza, também dizia que nenhum súdito poderia ser condenado sem antes passar por um processo judicial. A carta Magna foi a primeira declaração dos direitos humanos, mesmo que incompleta, passou a ter um papel fundamental nos abusos de poder da monarquia. De acordo com o texto da Magna Carta entendemos que foi criada para os ingleses, mas também foi o principal documento que conduziu a regra de lei constitucional no mundo.