carta anuência doação menor
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DOS GENITORES COM ADOÇÃO
DATA ___/_____/______ Nome da Comarca ______/SP
O Sr. ___, nacionalidade ___, estado civil __, portador da Carteira de Identidade nº. _ SSP-____ e CPF __ e/ou a Sra. __ nacionalidade __, estado civil ___, portador da Carteira de Identidade nº. __SSP-__e CPF ___ residentes e domiciliados na ____, DECLARAM (A) para todos os fins e efeitos em direito admitidos, nos termos dos artigos 45 e 166, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/90, estando em perfeito estado de consciência, que têm (tem) conhecimento dos procedimentos judiciais que deverão ser providenciados para a adoção de seu (s) (sua) filho (a) (os) ___, nascido (a) (os) aos ___, em __/__, de quem os DECLARANTES (E) SÃO (É) GENITORES (A), conforme Certidão de Nascimento nº. __, do Livro __ nº.___ , fls. ____, do Cartório do Registro Civil e de Pessoas Naturais __/__ e Certidão de Nascimento nº. _, do Livro __ nº.___ , fls.____, do Cartório do Registro Civil e de Pessoas Naturais ___/__.
Desejam ainda esclarecer, que a concordância com a referida adoção, dá-se por entenderem que a medida que ora anuem, constitui efetivo benefício para a (s) criança (s).
Declaram finalmente, que estão cientes que não terão, após o trânsito em julgado da sentença judicial de adoção, que é irrevogável, quaisquer dever ou direito referentes ao poder familiar com relação à (s) criança (s) em tela, mesmos aqueles sucessórios, salvo os impedimentos matrimoniais. Caso o MM. Juiz competente assim o determine, comparecerão também em Juízo, para reiterar o que, de livre e espontânea vontade, ora declaram.
Por ser verdade, firmam a presente DECLARAÇÃO, e fazem reconhecer suas assinaturas em Cartório, para que produza os efeitos por eles desejados.
Ass. do genitor: __
Ass
de preferencia com copia do RG e CIC da bio e do pai, com um endereço para poder localiza-la, pois ela terá que dizer ao juiz