cana de açucar

857 palavras 4 páginas
Arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.

O sistema de arrendamento de terras já usado na época da expansão romana1 e constitui-se em um dos traços característicos dos regimes agrários de muitos países. Ainda hoje é elevada a proporção de arrendatários na agricultura de algumas regiões.[carece de fontes] Porém, em outras regiões, a execução de programas de reforma agrária reduziu a importância deste sistema.[carece de fontes]
Índice

1 Participantes 2 Tipos de arrendamento 2.1 Royalty 2.2 Arrendamento urbano 2.3 Arrendamento rural 2.3.1 Tratamento fiscal 2.4 Arrendamento de veículo 3 Ver também 4 Referências

Participantes

Nesse tipo de pacto, estão envolvidos:

arrendatários - aqueles que serão os usufrutuários dos fatores de produção objeto do contrato;

arrendadores - aqueles que cedem os referidos fatores de produção (geralmente os proprietários).

Tipos de arrendamento
Royalty

Um tipo usual de arrendamento é o contrato de patentes de invenção, quando o inventor não dispõe dos recursos necessários para comercializá-las. A remuneração do titular do direito de propriedade de uma patente chama-se royalty.
Arrendamento urbano

Arrendamento urbano é aquele pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de um prédio urbano, no todo ou em parte, mediante retribuição.
Arrendamento rural

Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural ou partes do mesmo, incluindo ou não outros bens, benfeitorias ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observados os limites percentuais da Lei.1

Seu traço característico é que o

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