Breve introdução a Custos Patronais
A inflação influencia no mercado de trabalho porque impacta diretamente nos custos do empreendedor. O contratante mediante a desvalorização do capital com a inflação tem seus custos elevados e com a ameaça de perda de lucro e até mesmo risco de quebra opta por diminuir o quadro de funcionários (cortes) e fica impossibilitado de novas contratações. Mas por que isso? Que custos são esse?
Os custos variam conforme sindicato, regime de apuração da empresa e ramo de atividade. Recente pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas e Confederação Nacional das Indústrias apurou-se que o custo efetivo do funcionário pode chegar até a três vezes o valor do salário pago a ele.
Nesse estudo veremos custos fixos e variáveis mensais e custos demissionais.
Lembrando que não abordaremos enquadramentos de custo de imposto de renda.
Custo fixo mensal:
Salário: Importância paga pelo empregador ao funcionário que varia conforme atividade executada. O valor pode ter como unidade de medida tempo, produção, comissão de venda ou tarefa, sendo que o salário mínimo estipulado por lei atualmente é de R$ 678,00.
INSS: Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. O INSS foi criado em 1988, e tem diversas funções, em especial as contribuições de aposentadoria dos cidadãos e afastamento por doenças.
a) A retenção varia de acordo com a empresa: microempresas e EPP (empresas de pequeno porte, micro e pequenas empresas) podem se inscrever no programa Simples Nacional, onde conseguem reter menor alíquota de INSS e previdência. A retenção para empresas no sistema Lucro presumido (Lucro Real) pagam 20% de INSS e no Simples Nacional 8%.
b) Empresas que possuem risco de acidente de trabalho tem contribuição adicional conforme o grau de intensidade do risco estipulado pelo Ministério do Trabalho. Sendo os seguintes percentuais adicionais: 1% do salário para risco