Breve histórico sobre a educação e suas leis básicas

Breve Histórico sobre a Educação e suas Leis Básicas

A história da educação brasileira foi se modificando ao longo dos tempos, de maneira que evoluiu juntamente com o processo democrático brasileiro.O Estado moderno, por meio da Constituição Federal, num contexto político e sócio-cultural, foram sendo modificadas de modo a oferecer ao cidadão, meios de uma educação moderna e regida por leis básicas que assegurassem os direitos do estudante.As Constituições, desde a primeira de 1824, até a atual, de 1988, vêm alterando seus preceitos e avançando na política educacional brasileira, onde, incluindo o cidadão na educação, reconheceu seu direito de participar da política sócio-educacional do país. Foi um processo lento e gradual, mas os avanços aconteceram. A Constituição de1824 implantou colégios e universidade ao conjunto de direitos civis e políticos, e ainda garantiu o ensino primário gratuito; enquanto a de 1891 enfatizou o ensino superior. Ainda seguindo o curso das leis referentes aos avanços e recuos quanto à educação, a Constituição de 1934, atribuiu, por sua vez, a obrigação da União de fixar as diretrizes e bases da educação nacional. Já a Constituição de 1946, proclamou a educação como direito de todos, fortalecendo o ensino particular. Enfim, a atual Constituição, a de 1988, trouxe de volta a cidadania, e nela está inserida a educação como condição essencial para o cidadão. Os avanços e os recuos, ao longo de toda a história da educação foram muitos, e ainda estamos constantemente conquistando direitos inerentes a ela, por meio de várias leis, principalmente da Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país. Mas, ainda faltam muitas coisas a serem feitas em matéria de educação, onde sua função da educação, antes de mais nada, é socializar o conhecimento do homem, e refletir sobre as teses expostas sobre o assunto. Política e a educação são opostas e condicionadas uma à outra. Hoje, mais do que nunca, há uma relação de