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EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AVANÇOS NO BRASIL
APÓS A DECLARAÇÃO DE SALAMANCA

EDUCAÇÃO INCLUSIVA:
UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AVANÇOS NO BRASIL
APÓS A DECLARAÇÃO DE SALAMANCA

Cleide Lucia Pereira*
Marilane Santos**

RESUMO
Esse artigo pretende acompanhar a evolução da legislação sobre educação inclusiva no Brasil após A
Declaração de Salamanca, que enfatiza duas diretrizes: a de transformar os sistemas de ensino para que acolham todas as crianças e eliminar a discriminação no acesso à educação, mostrando, dessa forma, a trajetória da educação especial e como a questão da diversidade tem ocupado espaços de reflexões entre educadores das mais diferentes áreas de atuação. Os resultados desta pesquisa bibliográfica, nos revela a complexidade que gira em torno do tema. Mas aponta que as políticas públicas tem avançado visando constituir uma educação de qualidade e sem nenhum tipo de discriminação. Sob o enfoque da Declaração de Salamanca de que o Brasil é signatário, serão apresentadas questões referentes a princípios e concepções das políticas públicas adotadas, metas traçadas e a implementação da política de inclusão no sistema educacional. O compromisso assumido na formação de profissionais para prover os meios pelos quais, com liberdade e determinação, possam construir novos saberes, ampliando significados com o compromisso de formar cidadãos e diminuir as desigualdades sociais.
PALAVRAS-CHAVE: Educação inclusiva. Declaração de Salamanca. Políticas públicas.
Deficiência.

O princípio que fundamenta a Declaração de Salamanca é o de que toda criança tem direito à educação como meio de alcançar um nível adequado de desenvolvimento, em que características individuais, habilidades e necessidades, que lhe são particulares, serão respeitadas. Para isso, os sistemas de ensino devem ser organizados com vistas a atender também um público, cujas diferenças, entre os diferentes, podem ser mais acentuadas, os chamados alunos com