Benjamin Constant SLIDE
BIOGRAFIA
Henri- Benjamin Constant de
Rebecque (1767-1830) foi um político, escritor e pensador francês.. Em 1778, se matricula na
Universidade de Erlange. Ao ser expulso de Edimburgo, continuou seus estudos na
Escócia. Esta educação britânica tornou-se a base de seu interesse pelo regime de respeito á liberdade individual. PENSAMENTO SOBRE FILOSOFIA
POLÍTICA
Em 1806, Constant inicia sua obra: “ Les Principes de la Politique”.
Nessa obra há um pensamento de filosofia política, destacando-se a crítica a teoria da “vontade geral” de Rousseau.
Trata do problema fundamental da legitimidade do poder, analisando o conceito de “vontade geral”.
Constant vê na ideia de “vontade geral” um totalitarismo potencial.
PENSAMENTO SOBRE FILOSOFIA
POLÍTICA
Constant acredita que existe dois poderes: um ilegítimo
(força), e um legítimo (“vontade geral”).
Para Constant a liberdade era o “triunfo do indivíduo tanto sobre a autoridade que queira governar despoticamente quanto sobre as massas que reclamam o direito de escravizar a minoria”.
“Vontade Geral” supõe que cada um se dê inteiramente no ato de formação do povo.
SOBERANIA
A soberania do povo não é ilimitada, está circunscrita aos limites que são traçados pela justiça e pelo direito dos indivíduos;
O princípio de soberania dá forma interna ao
Estado e reflete a separação dos Estados nascentes entre si;
Segundo Constant, existe dois tipos de soberania: a soberania interna (autonomia), e a soberania externa
(independência).
DIREITOS DA SOBERANIA INTERNA
Organização política;
Legislação;
Jurisdição;
Domínio.
DIREITOS DA SOBERANIA EXTERNA
Ajustar os tratados;
Promover guerra ou paz;
Igualdade;
Respeito mútuo.
T E O R I A D O PA R L A M E N TA R I S M O
Constant sugere cinco poderes:
Poder real,;
Poder executivo,;
Poder representativo de la durée;
Poder representativo da opinião;
Poder judiciário.
LIBERDADE
RELIGIOSA
O direito a liberdade religiosa é proclamado por
Constant com