Barreiras

016 BARREIRAS AO INGRESSO DE ENTRANTES

016.0001 BARREIRAS AO INGRESSO DE ENTRANTES - ESPÉCIES

BARREIRAS AO INGRESSO DE ENTRANTES - PREFERÊNCIA DA CLIENTELA
DECORRENTE DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DA EMPRESA – LEGITIMIDADE

BARREIRAS AO INGRESSO DE ENTRANTES - FORNECIMENTO DE MATÉRIAS-PRIMAS - PLURALIDADE DE FORNECEDORES NÃO SUJEITOS A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE - ÓBICE NÃO RECONHECIDO

BARREIRAS AO INGRESSO DE ENTRANTES - NECESSIDADE DE VOLUME EXPRESSIVO DE INVESTIMENTOS - EXISTÊNCIA, PORÉM, DE CONCORRÊNCIA POTENCIAL INSTALADA DOTADA DE TECNOLOGIA E EXPERIÊNCIA ACUMULADA NO SETOR - OBSTÁCULO NÃO RECONHECIDO

Em mercados concentrados, a existência de obstáculos à entrada de novos concorrentes constitui um aspecto negativo. Configuram barreiras cujo exame se faz mister, o controle de tecnologias de produção, os subsídios governamentais, a existência de restrições tarifárias, o acesso a matérias-primas, a diferenciação de produtos, a existência de uma rede de distribuição estruturada e os serviços pós-venda.

Legítima é a situação de monopólio quando a preferência da clientela seja decorrente de pesquisa, desenvolvimento e investimentos efetuados pela empresa.

Não há falar em barreira ao ingresso de novos concorrentes, quando da análise do acesso e fornecimento de matérias-primas, se a empresa analisada se serve de vários fornecedores, notadamente se de grande porte, sem que estes estejam adstritos a qualquer contrato de exclusividade.
A necessidade de volume expressivo de investimentos ao ingresso de novos concorrentes no mercado configura barreira. Todavia, esse óbice não há de ser considerado diante da concorrência potencial efetiva, quando existentes no mercado empresas de porte que possuam tecnologia e experiência acumulada na produção e comercialização de produtos do ramo, cujo ingresso no mercado dependa apenas da ocorrência de demanda comercial que torne a produção estrategicamente interessante.

Do voto do Conselheiro,