Baixa renda e Minorias etnicas
Introdução
O presente trabalho visa o estudo da baixa renda nacional, seus reflexos na sociedade de forma geral e ampla, as suas possíveis origens e como ela pode afetar não somente aquele que são impactados diretamente por ela, mas também para com aqueles que possuem uma renda elevada e se imaginam longe desses problemas.
Em linhas gerais, os que mais sentem o impacto da baixa renda, são aqueles diretamente envolvidos no problema, pois cumpre a esses, a vivência diária com as limitações impostas pelo sistema, que situa o foco da pesquisa do tema.
Desenvolvimento
O problema da baixa renda nacional, afeta a diversos setores aos quais estudaremos sucintamente alguns deles, sendo o primeiro o foco da previdência social que tende a desenvolver programas sociais voltados a inclusão da comunidade menos favorecida.
A exemplo, encontramos na legislação um tratamento especial para os segurados de baixa renda, na lei 8.212/91, onde estabelece alíquotas diferenciadas a esses grupos que englobam trabalhadores domésticos e avulsos, que contribuem em média de 8% a 11%, enquanto outros grupos de rendas mais abastadas o impostos o imposto gira em torno de 20%.
O usucapião urbana é um exemplo não menos clássico dos olhos do legislativo voltando-se àquele que não dispõe de boa capacidade de renda, proporcionando um prazo muito menor para adquirir os benefícios deste instituto, ou seja, apenas 5 anos na posse ininterrupta do imóvel.
O legislativo, desde muito, observa as pessoas desta faixa de renda, devidamente constatado no benefício da assistência judiciária gratuita, que objetiva a concessão de benefícios como o não pagamento das custas processuais quando este comprovar ser pessoa pobre e não houver condições de arcar com tais custas, instituto devidamente protegido pela lei 1060/50.
No ponto de vista sociológico, as comunidades de baixa renda, tornam o ambiente propício à entrada dos seus jovens em grupos que irão aliciá-los sob o pretexto de