Ação Estimatória

José Maria, residente e domiciliado em São Paulo, comprou em 1º de Agosto de 2013, de Marco Antônio, residente e domiciliado em Campinas, uma imagem de Santa Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 58.000,00. O pagamento foi feito à vista e em dinheiro e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em ouro 18k. Ao receber a imagem em sua residência, entretanto, José Maria pôde conferir que a mesma não era em ouro maciço e sim forjada em um metal inferior e banhada a ouro. José Maria levou a estátua a um especialista que a avaliou em R$ 20.000,00. Então, José Maria contatou Marco Antônio, que se recusou a devolver a quantia paga a maior.
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Questão: Sabendo que José Maria deseja ficar com a imagem, como seu advogado, tome a providência judicial indicada para que o mesmo receba a quantia paga a maior, obtendo, assim, abatimento no preço.

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – AÇÃO ESTIMATÓRIA PARA ABATIMENTO DE PREÇO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Campinas - SP

José Maria (qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor

AÇÃO ESTIMATÓRIA

contra Marco Antônio (qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e de direito:

O suplicante comprou do em 1º de agosto de 2013, do réu Marco Antônio, uma imagem de Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). O pagamento foi feito a vista e em dinheiro e consta do recibo que a imagem era forjada em ouro 18 K. Ocorre que, ao receber a imagem em sua residência, José Maria pôde conferir que a mesma não era em ouro maciço e sim forjado em um metal inferior e banhado em ouro. José Maria levou a estátua em