Ação de reconhecimento de paternidade e alimentos gravídicos

2608 palavras 11 páginas
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT

SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.º 34.592.089-2 emitido pela SSP/SP e CPF n.º 219.702.568-69, residente e domiciliada na Avenida Padre Ezequiel Ramin, n.º 121, Centro, Aripuanã/MT, vem, perante Vossa Excelência, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, via Defensor Público firmatário, com fulcro na Lei n.º 11.804/08, propor

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

em face de JOSÉ B. LANDE BISPO, brasileiro, solteiro, agente de saúde, portador do RG n.º 2318756-5 e CPF n.º 006.946.596-73,r esidente e domiciliado na Rua B, n.º 418, Vila Operária, Aripuanã/MT, pelos fundamentos de fato e de direito que se passa a expor:

I – DOS FATOS

A Autora manteve um relacionamento afetivo com o Réu por, aproximadamente, 01 (um) mês, isto é, entre julho e agosto/09, consoante atestam as testemunhas cujas declarações seguem em anexo.

Cioso registrar, que durante o período supra referido, a Requerente manteve relação afetiva exclusivamente com o Requerido.

Destarte, como decorrência do relacionamento do casal, a Requerente acabou por engravidar do Requerido, cuja gestação encontra-se em seu sétimo mês, segundo se constata dos atestados médicos em anexo.

Outrossim, assim que soube de sua gravidez, a Requerente informou tal fato ao Requerido, o qual, num primeiro momento consentiu com a paternidade do nascituro, comprometendo-se, inclusive, a auxiliar financeiramente a Autora.

Todavia, o valor proposto pelo Requerido fora de pronto repelido pela Autora, uma vez que pretendia auxiliá-la, apenas, com R$ 50,00 (cinqüenta reais) mensais.

Assim, diante da recusa da Autora, o Requerido passou a não mais contribuir com a

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