AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (para pedir contas) – ESQUEMA DA PEÇA

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (para pedir contas) – ESQUEMA DA PEÇA

Competência: foro do domicílio do réu (regra geral) ou foro de eleição.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE

Partes: titulares da relação material que envolve gestão de bens ou interesses alheios.

SILAS (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil) (profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número), inscrito no CPF/MF sob o nº (número), residente e domiciliado na Rua (endereço), na cidade de Canhambebe, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço em (cidade), na Rua (endereço), local onde receberá intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS em face de ALCEBIADES, (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil) (profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número), inscrito no CPF/MF sob o nº (número), residente e domiciliado na Rua (endereço), na cidade de Canhambebe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

Fatos: copiar o enunciado da questão.
O autor decidiu, por questões particulares, ausentar-se do país pelo período de um ano e, nesse ínterim, constituiu o réu...

Direito: os fundamentos principais estão nas regras de direito material que disciplinam as obrigações entre as partes (ex: CC, 668 – dever do mandatário). Também pode ser invocado o art. 914, I do CPC.

Pedido:
“Pelo exposto, requer o autor seja reconhecida a procedência do pedido da ação, condenando o réu à prestação de contas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. Requer ainda seja o réu condenado ao pagamento de eventual saldo remanescente (no valor de 120.000,00) em favor do autor, bem como ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios”.