Avaliação

O que o governo FHC fez e deixou de fazer pela educação

Faltam menos de seis meses para acabar o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. O segundo de uma série de dois mandatos consecutivos de quatro anos. É, portanto, chegada a hora de fazer um balanço das promessas de campanha para a educação cumpridas e não cumpridas por FHC em seu último mandato. Identificar o que o governo tucano fez e deixou de fazer pela educação.

O ponto de partida, para esta análise, é o programa Avança Brasil – Mais quatro anos de desenvolvimento para todos, lançado pelo então candidato à reeleição pela Coligação União, Trabalho e Progresso (PSDB-PFL-PPB-PTB e PSD), na campanha presidencial de 1998. Para não transformar esse artigo num catatau, fui obrigado a selecionar as principais propostas, por níveis e modalidades de ensino.

Educação infantil

Começo pela educação infantil. A principal meta do Avança Brasil era ampliar em pelo menos 5% ao ano a oferta de vagas em creches e pré-escolas, preferencialmente para a população de menor renda. A meta para as creches foi cumprida, com folga. A matrícula subiu 31,5% de 1999 a 2001. Já a matrícula na pré-escola cresceu apenas 13,8% nos últimos três anos. Acredita-se que ainda possa alcançar a meta estabelecida.

Também foi cumprida a meta de definir diretrizes curriculares nacionais e padrões mínimos de infra-estrutura para creches e pré-escolas. O mérito é mais das prefeituras que do governo federal, é bom salientar. Educação infantil nunca foi prioridade do Ministério da Educação. A meta que dizia respeito ao MEC, de estabelecer um programa nacional para melhorar a formação dos professores que atuam nas creches e fazer com que todos os docentes da pré-escola completassem, no mínimo, o ensino médio, ficou só no papel.

Educação especial

Em relação à educação especial, o saldo é melhor para o governo federal. Expandiu-se a matrícula de alunos portadores de necessidades especiais no sistema regular de ensino.