AVALIA AO DE IMPACTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS MARACANÃ
CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Com a busca da aceleração do poder econômico, os países da América Latina visando a maior ampliação nos processos de desenvolvimento econômico constatou que somente com a integração seria possível um avanço.
No início não se pensava prioritariamente na questão ambiental, a preocupação era com a justiça social. Mas esse desenvolvimento com caráter competitivo poderia trazer problemas desastrosos para o meio ambiente, e como o território do Mercosul abrange 56% do espaço ambiental da América do Sul, as riquezas ambientais seriam alvos do intenso processo, em base nisso as questões ambientais começaram a ser discutidas de forma globalizada. A avaliação de impactos ambientais passou a ser exigida, por meio da resolução n°10/94, GMC aprovou o documento “diretrizes Básicas da política ambiental “que regulamenta a política ambiental nos países do Mercosul. Esta resolução mostra a preocupação com as questões ambientais e busca, dentre outros, a harmonização da legislação ambiental, a redução na poluição e a Avaliação de impactos ambientais em atividades potencialmente degradantes(MMA,2004). O Brasil foi líder da elaboração das primeiras normas ambientais nos países do Mercosul, tendo seu primeiro dispositivo legal a política nacional de meio ambiente, uma das principais contribuições desse decreto foi a criação dos tipos de licenciamento ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. O Brasil é o único que exige licenciamento nas três fazes:
Planejamento, construção e operação.
Além disso há também processos básicos pra o processo de licenciamento: o EIA-Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA-Relatório de Impacto Ambiental.
A legislação do Brasil é totalmente avançada e moderna, sendo a mais organizada que visa todos os aspectos,