Avalia O De Impacto Ambiental 5

Análise dos impactos ambientais FELIPE ROSAFA GAVIOLI

UniAnchieta, 2015

Artigo

6º da Resolução CONAMA 001 de

1986
Atividades Técnicas da avaliação de impacto
Diagnóstico ambiental da Área de Influência do projeto
Análise dos impactos ambientais do projetos e de suas alternativas Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos Programa de monitoramento dos impactos positivos e negativos Identificação:

aproximação genérica dos possíveis impactos, relacionados ao itinerário técnico da atividade.

Previsão:

aprofundamento da etapa anterior, com base no diagnóstico ambiental. Confirmação, exclusão, adição.

Avaliação:

o que “atacar” do universo previsto? O que é relevante?

Atribuir

Emitir

importância a uma alteração ambiental.

um juízo de valor – aspecto subjetivo da

AIA
Classificar

os impactos, separando os mais importantes dos demais

Utilização

das informações do diagnóstico e da fase de previsão dos impactos

Avaliação

Impactos

“grandes” e “pequenos”

Impactos

“grandes” sobre recursos ambientais
“importantes” = significativos

Impactos

“pequenos” sobre recursos ambientais resilientes = menos significativos

Qual nível de perturbação justifica o enquadramento como significativo?
Se ocorre um impacto “pequeno” sobre um recurso importante, têm significância?

Avaliação

Atributos

Critérios

de um impacto

de avaliação

Atributo: característica ou propriedade do impacto, com a função de descrever e principalmente qualificar
Critério de Avaliação: conjunto de regras para avaliar a significância de determinado impacto

Avaliação

Atributos

de Impactos:
Origem

Expressão

Escala temporal

Cumulatividade

IMPACTO
AMBIENTAL

Importância
Probabilidade
Duração

Reversibilidade

Importância: intensidade do impacto e de seus efeitos, em comparação com outros impactos
Expressão: caráter positivo ou negativo, benéfico ou adverso
Escala temporal: imediatos ocorrem simultaneamente à ação que os gera. Médio e longo prazo ocorrem em