08 Avalia O De Impacto Ambiental

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Consiste num instrumento de planejamento que permite associar as preocupações ambientais às estratégias de desenvolvimento econômico e social, se constituindo num importante meio de aplicação de uma política preventiva numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. Usado em projetos e atividades.
Avaliação ambiental: Consiste em um conjunto de processos que visem considerar a variável ambiental no planejamento das operações ou no desenvolvimento de empreendimentos.
Objetivos da AIA
Identificar e estimular a importância dos impactos de uma intervenção sobre os meios biológicos, físico e socioeconômicos;
Apreciar as oportunidades de realizar o projeto considerando as vantagens e desvantagens técnicas, econômicas, sociais e ambientais;
No caso de uma ação favorável a proposta, oferecer alternativas menos impactantes;
Funções da AIA
Servir de instrumento de consideração dos aspectos ambientais na concepção de projetos;
Conhecer os ecossistemas antes da intervenção;
Constituir elemento de participação pública;
Viabilizar os canais de participação da população;
Problemas da AIA no Brasil
Recursos humanos e financeiros das instituições;
Falta de dados ambientais;
Desconsideração das alternativas;
Impactos secundários, cumulativos e sinérgicos;
EIA: Diagnósticos enciclopédicos e prognósticos sumários;
Falta da regulamentação das leis;
Ausência de acompanhamento pós-licença;
Falta de procedimentos informatizados;
Pouca participação da sociedade;
Pressões políticas e econômicas;
Para definir potencial de impacto, devemos avaliar a resiliência, capacidade suporte e vulnerabilidade do meio.
EIA – Relatório técnico, elaborado por uma equipe interdisciplinar, habilitada para analisar os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos do ambiente, de acordo com os princípios da PNMA.
RIMA – Relatório resumo dos resultados do EIA, em linguagem objetiva e acessível para não técnicos.
Impacto ambiental: Qualquer alteração das propriedades