autonomia

Princípio da Autonomia da Vontade.

O desejo de realizar algo, seja de uma forma ou outra, é manifestado através da vontade de cada pessoa. A palavra vontade significa anseio, pretensão, essenciais a todo indivíduo, e é através dela que o ser humano faz suas escolhas e conduz sua própria vida. Em termos jurídicos, vontade corresponde à finalidade de praticar ato ou negócio jurídico, designando direitos e obrigações. Apenas por meio da vontade e consentimento, essa relação terá efeito legal, sendo capaz de produzir efeitos no mundo jurídico. O termo autonomia significa autogoverno, a capacidade que o ser humano tem de direcionar, de atuar, de agir, da forma que lhe for mais adequada. Autonomia também pode ser uma qualidade ou condição essencial e de característica de um indivíduo. Vontade e autonomia tem o significado da liberdade autogovernar, seguir suas regras, criar suas normais, sem a influência de “terceiros”.

A autonomia da vontade, como começo deve ser sustentada não só como elemento da liberdade geral, mas como apoio também da liberdade jurídica, que é com ela que o homem tem o poder de criar, por um ato de vontade, uma situação jurídica, sendo que essa ação tenha elemento licito. Entendido assim como o poder do homem de gerar, mediante declaração sua vontade e feitos reconhecidos e guardados pela ordem jurídica.

Privar-se de contratar ou contratar é o que chamam de liberdade de contratar, liberdade de escolher seu sócio contratual, de fixar seu conteúdo e os limites das obrigações que deseja adotar, liberdade de poder demonstrar sua vontade na forma que quiser, contanto sempre com a proteção do Direito. Apenas na vontade de poder existir uma obrigação e o principio que ora se trata exige que se encontre, à base de toda obrigação uma vontade acessível, já que esta é dominadora e sem ela não há ligação de qualquer natureza. De acordo com pesquisas feitas, a autonomia da vontade foi introduzida no direito pela Filosofia como principio