AULA DE MEIOS DE PROVA CONTINUA O
ART 159 }4
TEM QUE HAVER ADMISSÃO,ELE SOMENTE ATUARÁ APÓS A ATUAÇÃO DOS PERITOS NOMEADOS PELO JUIZ,PODENDO SER OFICIAL OU NÃO OFICIAL
159 }6
A PERICIA REALIZADA PELO ASSISTENTE TECNICO É SEMPRE ACOMPANHADA POR UM PERITO OFICIAL.
A ELABORAÇÃO DOS AUTOS DO ASSITENTE TECNICO SERA ANEXADO AO PROCESSO E PODE INFLUENCIAR NA DECISÃO DO JUIZ.
EXAME DE CORPO DE DELITO
VESTIGIOS DEIXADOS PELO CRIME.
CRIMES NÃO TRANSEUNTES- SÃO CRIMES QUE DEIXAM VESTIGIOS.ELEMENTOS SENSIVEIS AOS CRIMES.
TODA VEZ QUE UM CRIME DEIXAR VESTIGIOS,É OBRIGADO O EXAME DE CORPO DE DELITO.NÃO PODENDO SUPRIR SE QUER A CONFISSÃO DO ACUSADO.
EXAME DE CORPO DELITO DIRETO(É A REGRA) É AQUELE REALIZADO DIRETAMENTE SOBRE OS VESTIGIOS.
EXAME DE CORPO DELITO INDIRETO É AQUELE REALIZADO COM AJUDA DE OUTROS MEIOS ASSESSÓRIOS QUE AUXILIAM O PERITO NA CONFECÇÃO DO LAUDO
EX: FILMAGENS
SENDO EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO E INDIRETO TEM QUE TER LAUDO PERICIAL.
ART 167 -SE FICAR INVIAVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO,É POSSIVEL QUE A PROVA TESTEMUNHAL SUPRA O LAUDO PERICIAL. SOMENTE SERÁ ACEITA A PROVA TESTEMUNHAL SE FICAR PROVADO QUE FICOU IMPOSSIBILITADO O EXAME DE CORPO DELITO.
MODALIDADES DE PERICIA
AUTÓPSIA OU EXAME NECROSCÓPIO EXAME REALIZADO DO CADAVER PARA DETERMINAR A CAUSA MORTE. ART 162 CPP PELO MENOS 6 HORAS DEPOIS DA MORTE.
ART 162 PARAGRÁFO UNICO CAUSA DE MORTE VIOLENTA UM SIMPLES EXAME EXTERNO
EXUMAÇÃO CONSISTE DO DESENTERRAMENTO DO MORTO
ART 163 NECESSITA DE ORDEM JUDICIAL.
EXAME LABORATORIAL ART 170
GERALMENTE FEITO POR SUSPEITA DE EVENENAMENTO OU DE USO DE DROGAS.
EXAMES SOBRE INSTRUMENTOS ART 175- EXAME DAS ARMAS DO CRIMEA JURISPRUDÊNCIA DO STJ DIZ QUE SE OUTRAS PROVAS INDICAREM A POTENCIALIDADE LESIVA DA ARMA SERA CONSIDERADA MAJORANTE (EX:PROVA TESTEMUNHAL)
AVALIAÇÃO OU EXAME MERCEOLOGICO-ESSA PERICIA É REALIZADA NOS CRIMES PATRIMONIAIS PARA AFERIR O QUANTO DE DANOS TEVE O