Aula de direito

Anhanguera
Caroline Azevedo Rocha

Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento

Guarulhos
2014
Caroline Azevedo Rocha

Direito Constitucional

Trabalho apresentado á Universidade Anhanguera,
Como exigência parcial para a avaliação na disciplina de Direito,
Sob a orientação do professor Edilson Pereira de Godoy.

Guarulhos
2014
Resumo

Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão São Absolutos, Ou Seja, Não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos Em, No Máximo, 15 Linhas.

Os direitos do cidadão nem são imutáveis, tampouco absolutos. Eles são moldados e articulados pela minoria que possui capital. E mesmo a constituição atual garantindo igualdade a todos os cidadãos, as discrepâncias socioeconômicas e educativas garantem essas divergências dos direitos. A problemática atual não esta em justificar os direitos dos seres humanos, mas sim em protegê-los e em mantê-los iguais para todas as camadas sociais.
Todo cidadão, como participante de uma sociedade, possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível harmonioso no que se refere ás relações estabelecidas dentro do território nacional.
A problemática é complexa, porém é necessário que se exista um mecanismo de controle dos atos ilícitos cometidos pelas pessoas. A punição deve ser efetuada de modo a oferecer resistência á difusão de atitudes contrárias ao estabelecido na constituição. Somente assim, é possível que exista um equilíbrio e um controle social, de forma a assegurar o estabelecimento de uma vida mais justa e harmônica.

Referências

www.portal.mj.gov.com.br www.ambito-juridico.com.br www.conjur.com.br
www.fundodireitoshumanos.org.br