aula 3

AULA 01 (RESPOSTA)
1) A
2) A) ESTADO DEMOCRÁTICO, EXERCICIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM ESTAR O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE E A JUSTIÇA; FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL E COMPROMETIDA, ENTRE OUTROS.
B) PREVENÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES , HARMONIA E PAZ SOCIAL. C) SIM, POIS O DIREITO POSITIVO ALEMÃO PODE SER CONSIDERADO PARECIDO COM O BRASILEIRO, JÁ QUE AMBOS VISOVAM A PROTEÇÃO E O EQUILIBRIO DE UMA SOCIEDADE.O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO NÃO FAZ DISTINÇÃO, ELE ABARCA BRASILEIROS E ESTRANGEIROS.
AULA 02 (RESPOSTA)
CASO 01
A) SIM, NO ENTANTO, NÃO HÁ POSSIBLIDADE DE SANÇÃO POR DESVIO DE MORAL. MUITO PELO CONTRÁRIO QUEM A HOSTILIZAR POR SUA CONDUTA É QUE PODERÁ SOFRER SANÇÕES BASEADAS NO DIREITO POSITIVO.
B) NÃO, SEGUNDO O CÓDIGO PENAL VIGENTE, APENAS OS MANTENEDORES DE CASA DE PROSTITUIÇÃO SOFREM SANÇÃO PENAL. ASSIM COMO AQUELES QUE PROMOVEM OU INCENTIVAM PELA PRÁTICA.
C) NÃO, PORQUE NESSE CASO A REGRA MORAL, PODE SER ATÉ IMORAL, MAS NA REGRA JURIDICA NÃO HAVERÁ ESSA REGRA.

CASO 02
A) SIM, PORQUE AMBOS DELIMITAM A FORMA DE CONDUTA. A NORMA MORAL INCOECIVA A NORMA MORAL COECIVA.
B) NÃO, PORQUE NO AMBITO ESPIRITUAL NÃO HÁ SANÇÕES COMO NO DIREITO.
C) SIM, A NORMA JURIDICA ELA É OBRIGATÓRIA.
AULA 03(RESPOSTA) CASO 01
A) O MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ ATUANDO COMO UM ENTRE PUBLICO; VISTO QUE AO PARTICULAR JAMAIS PODERIA HAVER A POSSIBILIDADE DE TAIS DIREITOS.
B) PUBLICO, POIS DAS PARTES É REPRESENTADA POR UM ORGÃO PUBLICO QUE BUSCA VALER-SE DE DIREITOS DESTINADOS SOMENTE AOS ENTRES PUBLICOS.
C) FINALIDADES DO DIREITO PUBLICO REGULAR CONFLITOS QUE ENVOLVAM A COLETIVIDADE OU ORGÃOS PUBLICOS.FINALIDADE DO DIREITO PRIVADO ATUAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PARTICULARES, EXEMPLOS: SEPARAÇÃO LETIGIOSA , PROCON ...
QUESTÃO OBJETIVA(RESPOSTA)
A