aula 10

METODOLOGIA CIENTÍFICA
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE
ANIMAIS
SUMÁRIO
10.1 Introdução
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10.2 Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e os Comitês de
Ética em Pesquisa
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10.3 Comitê de Ética em Pesquisa da UnG
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10.4 Alguns aspectos importantes da Resolução 466/2012 5
10.5 Comissão de Ética no Uso de Animais
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10

|aula

Profª Dra.
Ana Cláudia Puggina

Objetivo da aula
▪▪ Compreender as funções dos CEPs e do CONEP;
▪▪ Compreender o fluxo básico e os documentos necessários para que um projeto de pesquisa seja avaliado pelo CEP UnG;
▪▪ Compreender alguns aspectos importantes da
Resolução 466/2012;
▪▪ Compreender a importância da CEUA nas pesquisas com animais.

10.1 Introdução
“É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”.
Mario Sergio Cortella

10.2 Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e os Comitês de Ética em Pesquisa
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
(CONEP) é uma comissão do Conselho Nacional de
Saúde (CNS), criada por meio da Resolução 196/96 e com constituição designada pela Resolução 246/97, com a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. O CONEP tem função consultiva, deliberativa, normativa e educativa, atuando conjuntamente com uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) organizados nas instituições em que as pesquisas se realizam. A CONEP e os CEPs têm composição multidisciplinar, com participação de pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas, além de representantes de usuários.
Com relação às suas funções específicas, o CEP

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METODOLOGIA CIENTÍFICA

institucional deverá revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição,