AULA 08

Direitos Humanos

AULA 08

1 – Já no século XVIII o filósofo Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir” (1999, p. 292), afirmava que a prisão é “o grande fracasso da justiça penal”. Por que?
A crise do sistema carcerário não é um problema que surgiu agora, como podemos notar pela afirmação de Foucault, esse problema já se estende há anos.
Nota-se que Foucault vê a prisão com uma série de defeitos, que até hoje não sofreram muitas mudanças, quais são: as prisões não diminuem a taxa de criminalidade, provocam reincidência, formam delinqüentes, entre outros.
Desse modo, percebe-se o descaso que existe frente as penitenciárias, que levam-na ao sistema falho que presenciamos até hoje.

2 – Qual seria a solução para a crise carcerária que vivemos hoje? Faça uma breve análise crítica do panorama atual apontando para soluções a curto e longo prazo.
A crise carcerária que vivemos hoje acredito que seja a mesma de anos atrás, o sistema carcerário não evolui, o número de presos aumenta e o sistema não se adéqua a isso. Dessa forma, tornando-se uma bola de neve que só tende a aumentar.
Hoje, vejo como solução um investimento maior na defensoria pública, que inicialmente iria significar um descongestionamento dos processos, proporcionando ao preso e a sua família o amparo necessário e ainda desafogaria os presídios.
E assim, após, um investimento contínuo na infraestrutura dos presídios, pois o total descaso do governo, contribui de forma significativa para a transformação das penitenciárias em organizações criminosas e tornando assim todo o sistema dominado pelos próprios presos.